Sessão 05 de novembro 2024
Na última sessão legislativa, os vereadores aprovaram oito matérias, sendo uma Indicação do vereador João Pedro Pazuch, seis Projetos de Lei do executivo com uma Emenda Supressiva. Confira:
INDICAÇÃO DO LEGISLATIVO
- Seja criado o Conselho Municipal da Juventude, cuja finalidade é a cooperação no planejamento, formulação e acompanhamento das políticas públicas destinadas à juventude, a captação de recursos e a inserção do jovem da política. Além disso, estaremos adequando os procedimentos municipais às normas federais de acesso aos recursos no âmbito da União, para a execução de programas dirigidos à juventude. (Indicação do vereador João Pedro Pazuch)
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA
Projeto de Lei Nº 097/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 no Orçamento Municipal, exercício de 2024.
Projeto de Lei Nº 069/2024
- Ficam estabelecidas, as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município, relativas ao exercício de 2025.
(Projeto aprovado com Emenda Supressiva que limita a quantidade de emendas em cada exercício financeiro, ao número de duas por parlamentar)
Projeto de Lei Nº 098/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado formalizar Termo de Colaboração com Associação da Banda Municipal de Bom Retiro do Sul. O objeto da parceria consiste na promoção do 2º Encontro dos Músicos Bom-retirenses, que contará com um palco livre para apresentações de todos os músicos e artistas locais, com ênfase ao público jovem. Para viabilizar a parceria o Município repassará à Entidade o valor de R$ 32.777,78 em parcela única que será pago em parcela única.
Projeto de Lei Nº 099/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado formalizar Termo de Colaboração com a associação Esporte Clube Floriano. O objeto da parceria consiste na realização de jogos - treinos de futebol, campo e salão, voltados ao atendimento de socialização e integração de jovens, adultos e veteranos da comunidade, que ocorrerão no campo ocupado pela própria associação, bem como em sedes de outros times e associações de municípios vizinhos. Para viabilizar a parceria o município repassará à Entidade o valor de R$ 32.777,78.
Projeto de Lei Nº 100/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado formalizar Termo de Colaboração com Associação de Protetores de Animais de Bom Retiro Do Sul – APAB. O objeto da parceria consiste a esterilização de gatos e cachorros, machos e fêmeas, visando a diminuição da população animal em situação de rua e controle de zoonoses. Para viabilizar a parceria o Município repassará à Entidade o valor de R$ 32.777,78.
Projeto de Lei Nº 101/2024
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado formalizar Termo de Colaboração com a associação Centro de Tradições Gaúchas Querência da Amizade. O objeto da parceria consiste no desenvolvimento de oficinas artístico-culturais nas categorias Dente de Leite, Pré-mirim, Mirim e Juvenil, nas modalidades de danças tradicionais, que ocorrerão na própria sede do CTG Querência da Amizade. Para viabilizar a parceria o Município repassará à Entidade o valor de R$ 32.777,78.
A próxima sessão acontece no dia 12 de novembro, acompanhe presencialmente ou através da nossa transmissão ao vivo pelo Instagram e Facebook.
