Giacomini 
Betinho 
Toninho 
Filipe 
Tiago 
Adilson 
PC Plenária: 28 de março de 2017
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 28/03/2017
PROJETO DE LEI Nº 034/2017
“Altera disposições da Lei Municipal nº 4.337 de 15 de Fevereiro de 2017, e dá outras providências.”
EDMILSON BUSATTO, Prefeito Municipal de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao disposto no art. 58 da Lei Orgânica do Município;
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Altera o Inciso II, do § 2º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.337 de 15 de Fevereiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
...
II- 01 (um) Professor Área II, de Inglês, com 22 horas semanais, no período de 16 de fevereiro de 2017 à 22 de dezembro de 2017, para atuar na EMEF Isabel Luiza Bittencourt, EMEF Yrajá Luiz Barros de Moraes e EMEF Genny de Souza da Silva.
...
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Bom Retiro do Sul, 28 de março de 2017.
EDMILSON BUSATTO
Prefeito Municipal
Bom Retiro do Sul/RS, 28 de março de 2017.
Mensagem Justificativa
Projeto de Lei Nº 034/2017
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores:
É com satisfação que saudamos Vossas Excelências e encaminhamos Projeto de Lei, que altera o Inciso II, do § 2º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.337 de 15 de Fevereiro de 2017.
A professora Márcia Maria Wermann atuava como professora de Língua Inglesa, desta forma a real necessidade é de 01 (um) professor para Língua Inglesa, para suprir e substituir as suas aulas, pois a professora Márcia foi cedida para a APAE conforme Comunicação Interna nº 75/2017.
Assim sendo, estando presentes as condições legais, se espera a aprovação do projeto de lei, ora encaminhado.
Cordiais Saudações,
EDMILSON BUSATTO
Prefeito Municipal
